Home- busca: Propriedade Imaterial
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 18:43
TJMT cassa liminar e mantém ancião na posse da área em litígio
No recurso, o agravante ancião arguiu ser o legítimo possuidor da propriedade rural denominada
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 12:36
Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado
propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.506, de 9 de julho de 2008
Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial - GDAPI, de
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:50
União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito
indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 17:09
É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?
das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 20:54
A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável
dignidade humana sobre o direito de propriedade dos demais.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 17:53
Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ
registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 11:53
TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente
pesquisa e penhora de bens de propriedade da mulher de um devedor, mesmo ela não fazendo parte do polo passivo da ação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2019 - 20:14
A Humanização do direito do trabalho em contraponto ao requisito da subordinação como elemento caracterizador do trabalho
trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:29
O Direito à moradia na Constituição da República de 1988 – conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional
moradia na Constituição Federal de 1988, verificando ainda a existência de conflito com o direito à propriedade privada.
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Array Publicado em 2018-02-22T18:46:16+00:00
DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual
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Array Publicado em 2018-02-21T15:47:39+00:00
Quinta Turma considera legal gravação em que defensor público cobrou para atuar em processo
objetivo de assegurar o seu direito, independe de autorização judicial, sendo ainda irrelevante a propriedade do aparelho utilizado.
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Array Publicado em 2015-03-30T13:43:37+00:00
Inviável usucapião de imóvel destinado a utilidade pública
fração do terreno de propriedade do Aeroclube. Postulou que seja declarada judicialmente a aquisição do imóvel pela usucapião
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Array Publicado em 2014-08-19T13:20:14+00:00
Condomínio. Ação declaratória c.c. anulatória de multas.
. Interpretação das regras condominiais que deve se harmonizar com o direito ao uso e gozo da propriedade.
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Array Publicado em 2014-05-28T13:10:29+00:00
Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.
Animal de propriedade do réu que invadiu a rodovia e colidiu frontalmente com o companheiro e pai
